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4º Ofício de Notas de Niterói | RJ

  • Cartório em adequação ao Provimento nº. 134/22 do CNJ | 2023

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Sobre nós

O 4º Ofício de Notas como estabelecimento cartorário tem uma longa tradição na prestação de bons serviços aos niteroienses, foi por muitas décadas 10º Ofício de Justiça, em novembro de 2021, por determinação da Corregedoria Geral de Justiça, pelo Prov. nº 104/2021, manteve seu acervo, Titular e funcionários.

  • 4º Ofício de Notas de Niterói/ RJ, CNS nº. 08.954-0

    • Contatos: (21) 2610-5175 | (21) 2610-8791

    • E-mail: 04oficiodenotasniteroi@gmail.com

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Entenda o portal

  • Portal para atender aos 1. titulares dos dados,
    2. autoridade(s) competente(s), 3. operadores,
    4. imprensa e 5. sociedade em geral.
    Será um prazer atendê-los!

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Levamos proteção de dados a sério

  • Conheça seus principais direitos como titular dos dados

  • Abaixo está disponível o formulário para solicitações dos titulares

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Confirmação da existência de tratamento

  • Validação ou negativa justificada quanto à existência de tratamento dos seus dados pessoais

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Acesso aos dados

  • Acesso aos dados pessoais correspondentes ao tratamento realizado

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Correção de dados

  • Atualização e correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

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Anonimização, bloqueio ou eliminação

  • De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD

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Portabilidade dos dados

  • Mediante requisição expressa, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e insdustrial

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Eliminação dos dados

  • Dados tratados sob consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD

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Informação de compartilhamento

  • Entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados

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Informação do não consentimento

Informações de não conceder o consentimento, quando solicitado, e as consequências da negativa

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Revogação do consentimento

  • Revogação nos termos do § 5º do art. 8º da
    Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

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Requisição do titular dos dados

  • Precisamos de algumas informações para processar a sua solicitação de maneira apropriada e validar sua identidade.
  • Pedimos que preencha o formulário abaixo de forma clara e com precisão.
  • Caso a sua solicitação seja para outra pessoa, por favor, acesse o link solicitação por procurador.
1. Nome completo (nome + sobrenome) 2. E-mail de preferência 3. Identifique o controlador 4. Qual direito deseja exercer? 5. Descrição (detalhe sua solicitação) Ao clicar em enviar, declaro que li e concordo com os Termos (atualizados em 03.08.22) e Política de Privacidade (atualizada em 03.08.22)
Enviar

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Solicitações gerais

Sabemos que zelar pela proteção de dados pessoais é um trabalho multidisciplinar e que deve ser realizado em conjunto. Então, se você é:

    • Autoridade competente;

    • Operador;

    • Controlador;

    • Imprensa; ou,

    • Sociedade no geral

    Basta clicar no botão abaixo e realizar sua solicitação.

  • Autoavaliação de terceiros: LGPD

    • Avaliação de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de Terceiros. Caso ainda  não tenha preenchido acesse o link abaixo.

    • Clique no link a seguir e preencha de maneira transparente e realística: Questionário de autoavaliação

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Documentação de proteção de dados

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    • 4º Ofício de Notas de Niterói/ RJ, Rua. Gavião Peixoto, nº. 148, Icaraí, Niterói/ Rio de Janeiro
      – CEP 89540-000.

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